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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira
A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:54
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:00
Candidata que comprova existência de vaga no quadro da AGU
Autora comprovou a existência de 45 vagas adicionais por vacância e garantiu sua nomeação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:40
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
CASSI deverá reintegrar o usuário e sua família ao quadro de associados da assistência médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:38
Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização
A empresa recorreu e o TRT/SC manteve a sentença, mas sobre outra fundamentação ? o de negligência e omissão, contribuindo para o evento do dano.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Classificação jurídica ao quadro fatigo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:59
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
O entendimento unânime foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:28
Lava-Jato em risco? Morte de Teori - relator da Lava Jato - o quadro de possibilidades
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:33
Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:00
Operação quadro negro - Prefeito e secretário municipal de Sarandi são afastados dos cargos
Investigações se referem a fraudes em procedimentos licitatórios para contratar empresas ou pessoas na área da educação
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 20:39
É possível exigência de caução antes de internar paciente que não apresenta quadro de urgência
O hospital privado pode exigir caução antes de realizar internação para cesariana de gestante caso o procedimento não requeira urgência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Equiparação salarial. Quadro de carreira. Necessidade de homologação. Critérios de merecimento e antigüidade.
Os requisitos de validade de um quadro de carreira, nos termos do art. 461, § 2º, da CLT e da